Pode parecer estranho, mas a sensação que fica, ao final de mais uma Conferência entre as Partes (a COP 17, popularmente conhecida como a "reunião do clima", e realizada neste ano na cidade de Durban, na África do Sul), é uma mistura de revigorada esperança com reforçado desânimo. Porque, se há razões para comemorar os compromissos celebrados, há motivos também para lamentar aquilo que se deixou de alcançar, diante de um cenário que se revela cada vez mais preocupante - são 70 milhões de toneladas de CO2 despejadas diariamente na atmosfera, ou 48 bilhões de toneladas por ano, com consequências nefastas e cada vez mais visíveis para a vida no planeta.
Há que se reconhecer os esforços dos participantes da Conferência, que viraram madrugadas e protelaram o encerramento do evento em busca de um consenso quase impossível. Dispostos a concretizar o cenário mais otimista projetado pelo IPCC (o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, grupo de cientistas articulado pela Organização das Nações Unidas), que vislumbra um aumento médio de dois graus centígrados na temperatura da Terra, até 2.100, os representantes de quase 200 países reunidos na cidade sul-africana conseguiram destravar as negociações e prorrogar o Protocolo de Kyoto.
Pelo novo-antigo pacto, as metas de redução (5,2% em relação aos níveis de 1990), impostas aos países desenvolvidos, ficam prorrogadas até 2017 ou 2020 (ainda há dúvidas sobre o prazo, que serão resolvidas no ano que vem). É certamente um alento, diante da possibilidade de as nações ficarem absolutamente livres e desimpedidas, sem qualquer tipo de limitação, já que Kyoto originalmente se encerraria no ano que vem. Aqui, prevaleceu a máxima popular que diz "ruim com ele, pior sem ele".
Com essa medida, o horizonte ficou um pouco menos nublado. Mas voltou a tornar-se cinzento e carregado quando Rússia, Canadá e Japão anunciaram que não farão parte desse segundo tempo do acordo - o que significa dizer que renunciam ao compromisso de seguir as limitações de emissão. Sem os Estados Unidos (que sempre se recusou a assinar o Protocolo) e a China (que também se sente desobrigada, pois não era considerada "desenvolvida" quando o tratado foi assinado), o pacto ganha contornos daquilo que no Brasil se convencionou chamar de uma medida para "inglês ver" - até é bonita no papel, mas ineficiente na prática. Uma formosa carta de intenções que, não por acaso, vem sendo chamada de "Kyotinho".
Os negociadores também se comprometeram a anunciar, até 2015, um acordo planetário sobre o clima que deverá substituir Kyoto, fixando metas rígidas e específicas de redução de CO2, e com força legal, a entrar em vigor em 2020. A comemorar: pela primeira vez, Estados Unidos e China se comprometeram a colocar números na mesa - e a respeitá-los. Pode ser efetivamente o primeiro instrumento de alcance verdadeiramente mundial a combater o aquecimento global. A lamentar: como se viu acima, até a entrada de fato em vigor da chamada Plataforma Durban (como foi nomeado o instrumento pactuado), o que se tem é muito pouco. Ou quase nada. E ainda temos longos oito anos pela frente. Pior: suspeita-se que as nações mais poluidoras estejam apenas "empurrando o problema com a barriga", ganhando tempo, sem que estejam sinceramente dispostas a encaminhar medidas concretas de adaptação ao novo cenário. Algo como "bem, quando chegar 2020 a gente pensa novamente nisso". Um perigo.
É louvável também a criação do Fundo Verde, que deve ser abastecido pelas diferentes nações, com intuito de fomentar ações e projetos de mudanças de matriz energética, combate ao aquecimento global e adaptação às novas condições climáticas e de temperatura. O problema é que, por enquanto, parece ser mais uma iniciativa localizada no campo das promessas, pois apenas a Coréia do Sul, concretamente, assumiu o compromisso de contribuir com o fundo. Os outros países se colocam em compasso de espera. A lição que fica aqui é a seguinte: a ciência já mostrou os caminhos possíveis para tentar minimizar os efeitos do aquecimento global; no entanto, parece existir pouca vontade política para definir quem vai pagar a conta dessas mudanças, que significam impactos econômicos de grandes proporções. E ninguém quer colocar a mão no bolso.
Por fim, cabe destacar a posição de destaque do Brasil nas negociações conduzidas em Durban, fundamental para destravar uma série de impasses e permitir que o consenso pudesse ser alcançado. É uma postura progressista e que revela, em nível internacional, estreito compromisso com o desenvolvimento sustentável e ecologicamente responsável, mas que destoa gritantemente de iniciativas retrógradas que vêm sendo patrocinadas, internamente, pelo governo federal, como a construção da Usina de Belo Monte a a aprovação, no Congresso Nacional, de um Código Florestal que representa o mundo dos sonhos para ruralistas e desmatadores. Considerando esse aspecto, temos também motivos para comemorar - e para lamentar.
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