O GOLPE, OS DESAPARECIDOS E O DIREITO À VERDADE

As lembranças inocentes da primeira infância me dizem que eram tempos estranhos. Não entendia muito bem a movimentação e a correria na praça da igreja matriz, as tropas marchando nas ruas, a cavalaria, as bombas de gás lacrimogênio, os professores agitados e tensos, os comerciantes apressados fechando suas lojas, as pessoas caminhando com passos largos e acelerados querendo chegar logo em suas casas, os semblantes carrancudos e nervosos espalhados pelas esquinas. 

Aos sete anos, reconheço que, sem saber ao certo o que estava acontecendo, ficava feliz quando as aulas eram suspensas e saíamos mais cedo da escola, o saudoso colégio São José. Em casa, vivíamos uma espécie de pacto do silêncio motivado pelo medo: eu desconfiava que algo não ia bem, mas não perguntava; como não eram provocados, meus pais não respondiam. São as primeiras memórias que guardo da ditadura militar, na minha São Bernardo, ABC paulista, em 1979.

Muitos anos depois, morando então na capital paulista, já tinha conseguido escapar dos limites dos segredos para começar a montar essa história e perceber o tamanho da tragédia que havia se abatido sobre o Brasil no dia 1 de abril de 1964, com o golpe militar - e as perseguições, prisões, censura, exílios, torturas, mortes e desaparecimentos. Ao final da graduação, ao decidir o tema de meu Trabalho de Conclusão de Curso de Jornalismo (ECA/USP), conheci Helena Pereira dos Santos, àquela época presidenta do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. 

Nascida em Ilha das Flores, interior de Pernambuco, em 1919, Helena conheceu uma infância sofrida, vagando pelas usinas de açúcar da região, com o pai sempre em busca de trabalho. Sonhava ser professora. O pai proibiu. Casada muito jovem, veio para São Paulo em busca do eldorado em março de 1954, já com dois filhos, Miguel e Misael. Enfrentou na megalópole toda sorte de preconceitos - "o nordestino atrasado e preguiçoso, que chega para tirar os nossos empregos". Começou a trabalhar como costureira.

Para orgulho da mãe, Miguel, o filho mais velho, terminou o ensino secundário na Escola de Aplicação da Universidade de São Paulo e entrou em Agronomia na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, a Esalq, em Piracicaba. Pouco mais de um ano depois, em 1965, aos 19 anos, abandonaria o curso, dizendo para a mãe que "queria conhecer o mundo". Terminou um namoro de quatro anos. Mergulhou na militância política e logo caiu na clandestinidade, para finalmente participar da Guerrilha do Araguaia, integrando o exército revolucionário popular mantido pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). 

Helena passou anos sem ter notícias do primogênito. Com a Anistia, conseguiu confirmar que Miguel combatera mesmo no Araguaia. Em 1979, decidiu procurar José Genoino, que a colocou em contato com João Amazonas. Consternado, o então presidente do PC do B confirmou a morte de Miguel na guerrilha, vítima das forças de repressão. "Ele me disse que foi uma perda irreparável, que o Miguel era muito dedicado e preparado, que era ele quem abria os caminhos na selva para os companheiros passarem", me contou Helena, durante a produção do TCC.

Os anos restantes da vida dela foram incansavelmente dedicados a buscar informações sobre as condições da morte - e o corpo - do filho, que a ditadura (e depois a democracia) insistiam em lhe negar. Participou de caravanas ao Araguaia, de reuniões com representantes dos governos e das forças armadas, presidiu o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. Faleceu em 28 de novembro de 1996, sem conseguir reencontrar e enterrar Miguel. Quando viu o filho pela última vez, em 1967, estava doente, tinha sido operada e se recuperava da cirurgia. Foram apenas 15 minutos. "Ele estava muito maltratado, magro, um bigode enorme. Quase nem reconheci. Chorou nos meus braços", lembrou, sempre em nossos encontros para o TCC. 

Miguel Pereira dos Santos, conhecido também pelo codinome Cazuza, é um  dos 379 mortos e desaparecidos políticos assassinados pela ditadura militar brasileira. De acordo com depoimentos de companheiros, foi morto pelas forças armadas em 20 de setembro de 1972. Na Argentina, foram julgados e condenados 486 ex-militares por terrorismo de Estado ou violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar que governou o país vizinho (1976-1983). No Brasil, torturadores e militares que participaram da repressão seguem impunes. Muitos dos arquivos produzidos sobre o período continuam fechados, secretos e inacessíveis. A História recente do país vem sendo apagada. 

"Lamentavelmente, temos que dizer que as forças armadas brasileiras, as daquele período histórico, têm as mãos sujas de sangue. Essa gente tem nome e sobrenome. Daí a importância do resgate da verdade. Se ainda estão vivos, torturadores e assassinos precisam ser punidos, e o primeiro passo é o conhecimento da verdade. Não há prescrição para esse tipo de crime. Não pode haver. À luz do direito internacional, do nosso direito e à luz dos direitos humanos", escreve o jornalista e deputado federal Emiliano José (PT/SP), em artigo publicado pela Agência Carta Maior. Ele continua: "a Comissão da Verdade quer apenas a verdade, o exercío do direito à verdade, à memória. O direito que tem qualquer pai, qualquer mãe de família, qualquer parente de saber o que ocorreu com seus entes queridos, muitos deles desaparecidos, milhares torturados pelos criminosos fardados ou não sob as ordens dos generais-presidentes entre 1964 e 1985".

Em entrevista publicada originalmente pelo jornal "O Estado de São Paulo", o cientista político Paulo Sergio Pinheiro afirmou que "é preciso saber a verdade sobre os crimes cometidos pelos agentes do Estado. O que aconteceu com os dissidentes estamos cansados de saber". Segundo o pesquisador, "as pesquisas mostram que nos países onde houve comissões da verdade as democracias tornaram-se muito mais eficientes, os crimes contra os direitos humanos diminuíram e se tortura muito menos. No Brasil, os torturadores atuais continuam torturando, apesar de ser crime. Eles acham que está tudo numa boa, que não acontecerá nada".  

Basta. O silêncio é também criminoso, nefasto. Não é mais possível aceitar que a História nos seja negada. Nesse aspecto, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva representou profunda decepção. Espera-se que a presidenta Dilma Rousseff, que carrega no corpo e na alma as marcas da tortura, crie finalmente a Comissão da Verdade, com poderes para investigar, publicizar e estabelecer responsabilidades pelos crimes cometidos pelas forças da ditadura, entre 1964 e 1985. Para que não caiam no esquecimento as trajetórias de sonhos, de esperanças, de lutas e de resistências de Helena e de Miguel Pereira dos Santos, a quem presto reverência e homenagem, na semana em que o golpe completa 47 anos.