terça-feira, 15 de maio de 2012

A COMISSÃO DA VERDADE SÓ PODE TER UM LADO - O DA DECÊNCIA HISTÓRICA




Contra fatos não há argumentos – em primeiro de abril de 1964, um golpe civil-militar derrubou no Brasil o governo democraticamente eleito do presidente João Goulart, instalando a partir de então no país um regime de terror que silenciou vozes, censurou a imprensa (aquela que ousou dizer o que a ditadura não queria que fosse dito, que fique bem claro), suspendeu eleições e o funcionamento livre dos partidos políticos e do Congresso Nacional, transformou os movimentos sociais e os sindicatos em inimigos que deveriam ser trucidados e fez dos estudantes, intelectuais e artistas “perigosos terroristas”. O regime ainda prendeu, exilou, torturou, matou e é responsável pelo desaparecimento de corpos e de histórias de vida de dezenas de militantes que sonharam com outra sociedade e resistiram aos tempos terríveis do arbítrio, da intolerância e da truculência.

A história dos opressores já está contada - é aquela cantada em verso e prosa pelos militares e por aqueles que os apoiaram e que tenta nos convencer que “a revolução salvou o país da ameaça comunista”. Só ela não nos serve. Porque esconde informações fundamentais sobre nosso passado recente e nos sonega o direito à memória coletiva. É uma outra história que a Comissão da Verdade Nacional tem o dever de buscar, de resgatar e de publicizar – a narrada pelas vítimas da ditadura, que escancara as barbaridades cometidas pelo Estado e as violações de direitos humanos patrocinadas pelos agentes públicos e que traz à tona as experiências daqueles que ousaram fazer valer o legítimo direito à resistência contra o arbítrio, reconhecido inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O que a gente quer? Cecília Coimbra, historiadora e presidenta do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, responde, em entrevista publicada pelo Blog em janeiro do ano passado: “A gente quer saber o que aconteceu. A gente não quer a verdade única, trazida pelos governos. Nós queremos as variedades das histórias que estão aí. Essas memórias precisam ser contadas. Nós somos testemunhas do período e temos de dar esse testemunho. Os militares precisam publicamente mostrar suas caras e dizer o que fizeram e que crimes cometeram em nome da tal segurança nacional”.

Felizmente, esses mesmos princípios de atuação são defendidos por dois membros nomeados pela presidenta Dilma Rousseff para compor a Comissão. A professora e advogada Rosa Cardoso, que defendeu presos políticos durante a ditadura, destacou no jornal “O Estado de São Paulo” que “essas comissões, quando são criadas oficialmente, pretendem rever condutas de agentes públicos. É isso o que fundamentalmente nós vamos rever: condutas de agentes públicos”. 

Também no “Estadão”, o pesquisador Paulo Sergio Pinheiro, histórico militante dos direitos humanos, engrossa o coro: "o papel da comissão está definido na lei e não há nada a ser inventado. A lei diz que seu objetivo são as graves violações de direitos humanos, particularmente o esclarecimento das circunstâncias em que ocorreram. A lei também especifica com clareza os casos: tortura, morte, desaparecimento forçado, ocultação de cadáver e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior. (...) Vingança não tem lugar no diálogo democrático e essa história de revanchismo está encerrada. (...) A moldura do trabalho da Comissão é o que está na lei. E ali não há polêmica, controvérsia, vingança, nem dois lados. O único lado é o das vítimas, as pessoas que sofreram violações de direitos humanos”.

Em artigo brilhante, que merece ser lido na íntegra (e relido, lido novamente, mais uma vez...), o jornalista Paulo Moreira Leite, colunista de “Época” e uma das raras vozes lúcidas da grande imprensa, escreve que “a Comissão não foi criada como um seminário genérico sobre desrespeito aos direitos humanos – onde caberia avaliar erros e desvios de conduta de qualquer pessoa, autoridade ou não, de direita ou de esquerda, em qualquer  tempo e espaço do território brasileiro. Caberia, nessa situação, discutir o papel dos “dois lados”. Ou três “lados,” quatro, ou cinco… Criou-se a Comissão da Verdade com uma finalidade específica, que é examinar os crimes da ditadura,  porque esta foi a lacuna deixada pela história. Estamos falando de crimes cometidos por representantes do Estado, em nome dele, e não por qualquer pessoa”. Ao final do texto, ele pergunta, com sabedoria: “guardando todas as diferenças entre os dois casos, alguém acharia razoável que, para se investigar Klaus Barbie, o carrasco nazista de Lyon, se apurasse a violência organizada pela Resistência Francesa de Jean Moulin?”.

O que desejamos conhecer com detalhes e finalmente é a história que foi escrita nos porões da ditadura militar - terrível, mas necessária. Por isso, a Comissão da Verdade Nacional só pode ter um lado – o da decência histórica. 

sexta-feira, 4 de maio de 2012

QUEM VENCEU NA FRANÇA? A EXTREMA DIREITA.


A considerar as mais recentes pesquisas eleitorais, o candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, deverá vencer a disputa pela presidência da França no próximo domingo, derrotando o atual titular do cargo, Nicolas Sarkozy, da União por um Movimento Popular (UMP). A três dias do desembarque dos eleitores nas urnas, em segundo turno, os levantamentos oferecem ao socialista uma vantagem de, em média, seis pontos percentuais, o que não é garantia de vitória, mas representa margem de segurança razoável (sempre lembrando, claro, que essas fotografias não são absolutas e muitas vezes pregam peças). Para além do vencedor oficial - e lamentando profundamente o empobrecido e raso debate político que marcou a atual campanha e o fato também deplorável de na maior parte das vezes ter existido convergência e concordância entre o socialista e o conservador  -, o fato que me parece incontestável é que a efetiva vencedora política (embora não eleitoral) será a extrema direita, representada neste ano pela candidata da Frente Nacional (FN), Marine Le Pen.

No primeiro turno, a votação da Frente (17,9%, ou 6,5 milhões de votos) foi recorde na história da agremiação e chegou a surpreender analistas políticos. Reportagem publicada pelo correspondente Andrei Netto, do jornal O Estado de São Paulo, avalia que "esse avanço só foi possível porque um eleitorado antes avesso à figura de Jean-Marie Le Pen agora se mostra seduzido pela juventude e pela modernidade de Marine. A base dos franceses que aderem às teses do partido não é evidentemente formada apenas pelos skinheads. Ela inclui também trabalhadores pouco politizados, de baixo nível educacional e empregados em postos precários". Ou seja, as propostas intolerantes, reacionárias e xenofóbicas são as mesmas, talvez até mais extremistas, mas agora surgem embaladas por um verniz de novidade, mais palatável e sedutor, do ponto de vista do marketing, da imagem e da forma. 

Ainda no Estadão, no caderno Aliás, Damon Mayaffre, doutor em História pela Universidade Nice-Sophia Antipolis, confirma que há um empobrecimento do discurso político na França. Para ele, os grandes conceitos como liberdade, igualdade, democracia, capitalismo e socialismo não param de rarear. O pesquisador afirma que há ainda um deslocamento do discurso de Sarkozy para a extrema direita, e um dos sintomas desse movimento é a denúncia sistemática que o atual presidente francês faz de todos os "corpos intermediários" da França, como a Justiça, os sindicatos e a imprensa. "Creio que nos últimos anos a UMP e Sarkozy brincaram com fogo. Tentaram recuperar o eleitorado de extrema direita com algumas de suas temáticas. (...) Creio que a UMP queimou os limites, sem perceber que contribuía para radicalizar seu próprio eleitorado". O resultado, ainda segundo o analista: ser neofascista na França não é mais vergonha.

Sem pudores ou amarras, e muito provavelmente escancarando suas verdadeiras visões políticas (não penso que a radicalização intolerante do discurso de Sarkozy tenha sido inconsciente ou não pensada), o atual presidente da França recorre, nos momentos derradeiros da campanha, à tática do medo (José Serra no segundo turno de 2010 adotou caminho semelhante). Como revela matéria de Clóvis Rossi na Folha de São Paulo, Sarkozy apela diariamente para o "risco de islamização da sociedade francesa"; vocifera contra a invasão de imigrantes; condena o uso das bandeiras vermelhas, pretendendo resgatar um anti-comunismo tosco e abestalhado, mas que costuma funcionar; por fim, alerta para o risco de a França se transformar em uma nova Grécia, como se a eleição dos socialistas representasse o inexorável agravamento da crise econômica que flerta com o país.

É o óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues, mas precisa ser dito: abrir a caixa de Pandora é relativamente simples. Ajuda a ganhar eleições, ainda mais em tempos de crise econômica, de encruzilhadas sociais e de dilemas profundos de identidade. Eleitoralmente, é muitas vezes caminho eficiente. Tem sido cada vez mais usual. Administrar politicamente depois esse legado e conviver com as maldades agora livres da caixa é que são elas. Olhos muito atentos à França. O fascismo ainda não é hegemônico. Mas agora transita livremente, perigosamente desavergonhado por lá. Como reforça o filósofo Vladimir Safatle, em coluna publicada na Folha de São Paulo logo após o primeiro turno das eleições, "a França é o país europeu que tem a extrema direita mais forte. Há uma enorme faixa de eleitores racistas e xenófobos dispostos a, agora, falar em voz alta".  

quarta-feira, 2 de maio de 2012

VIVEMOS NUM MUNDO DOENTE. SIM, GRAVEMENTE ENFERMO.


FOTO - TUCA VIEIRA



Sei não... Mas olho para esse mundão de todos nós e a sensação que tenho é que as peças estão caoticamente invertidas, uma bagunça geral. Perigosa. Esfrego os olhos e volto a tentar - mas as imagens insistem teimosamente em se apresentar de pernas para o ar. O que vejo causa estranhamento, repulsa, angústia. Incomoda. Dá um nó na garganta. Não me reconheço nessas fotografias.

A política, minha eterna paixão, saiu de casa sem deixar bilhete com explicações e abandonou também as ruas, encastelando-se nas telas de aparelhos de TV - é nelas que o debate político acontece, fundamentalmente. Deixou de lado sonhos, esperanças, utopias, bandeiras de luta, divergências ideológicas, resignando-se a um tecnicista "concordamos na essência, discordamos pontualmente, vamos ver quem está mais preparado para administrar e gerenciar, de forma pragmática, mecânica e asséptica". A esquerda fala usando o vocabulário da direita. A extrema-direita não esconde mais seu ódio. E avança.

As cidades transformaram-se em reinos de proibições, fomentando fiscalizações e punições, num abandono quase total do espaço público, onde a vida de fato acontece, para buscar refúgio em condomínios e edifícios de luxo, com guaritas, seguranças armados e cercas eletrificadas, a apartar e proteger os que têm e podem dos perigos da fome e da miséria. Como a cidade não mais pertence aos cidadãos, pode-se fazer com ela o que o egoísmo e o individualismo mais vorazes e predatórios determinam: jogar lixo nas ruas, estacionar em fila dupla e em locais proibidos, ocupar vagas de idosos e de portadores de deficiências, jogar o carro em cima do ciclista ou do pedestre que atrapalha a volta para casa, desperdiçar água indiscriminadamente, permitir que os cachorros emporcalhem as praças.

Nas arquibancadas, o torcedor em êxtase vibra com mais um triunfo do time que joga feio, porque entende que "futebol é resultado". O craque imarcável que dribla, cria, inventa, improvisa e brinca com a bola deve tomar cuidado, pois algum zagueiro mais afoito ou nervoso pode perder a cabeça e resolver entrar para quebrar as pernas do artista genial. Punimos a arte, a alegria e a ousadia. Incentivamos os brucutus. Caramba, está tudo errado.

Não é difícil perceber que tais comportamentos e espíritos são também (embora não exclusivamente) fomentados por um jornalismo que se transformou em narrativa do espetacular, preocupado em cutucar nossos instintos mais primitivos e em provocar sensações e histerias coletivas. O sujeito investigado pela Justiça toma cafezinho com repórteres de veículos de referência nacional e pauta a agenda pública de discussões. Já caiu o governador fulano de tal? Ainda não. Mas é questão de tempo. Raciocínios e reflexões? Para quê? Gritamos, praguejamos, queremos pegar e esfolar. Entendemos? E afinal é preciso entender? Nos programas de entretenimento, o humor que fazia rir com gosto converteu-se em grotesco e odioso desfilar de preconceitos contra as chamadas minorias. 

Acelerados, procuramos as imagens. Ignoramos as palavras. Endeusamos e reificamos a TV, que o sociólogo Octavio Ianni já chamou de O Príncipe Eletrônico. Recusamos a chatice da literatura, o exercício paciente e persistente da leitura. Quem é que tem tempo para essa bobagem? Nos tornamos um pouco mais bestas-feras. Com a estética fragmentada do vídeo-clipe, estereótipos são reforçados. Desumanizamos a condição humana. Naturalizamos as injustiças. Cinicamente, impõe-se o silêncio cúmplice diante do assassinato de crianças e jovens pobres, de moradores de rua, de trabalhadores rurais, de negros, indígenas e homossexuais. Mas acompanhamos horas a fio, sem tirar o olho da telinha, o julgamento de anônimos alçados à condição efêmera de celebridades, a chacoalhar as grades e os portões dos tribunais e a exigir justiça. Defende-se a pena de morte - mas talvez apenas para os de baixo. Porque uns são mais iguais que outros, como escreveu George Orwell.

Quando bate o sentimento de culpa, o sujeito corre a procurar padres, pastores e mulás, suplicando apoio de religiões que mais servem como instrumento de dominação e de intolerância, a incentivar guerras santas e lavagens cerebrais, a espalhar que "afinal a minha religião é certamente sempre a melhor de todas, o meu deus é mais deus, está acima de todos os outros". Para triunfar espiritualmente, é preciso destroçar a racionalidade científica, fazendo dela a inimiga mortal dos dogmas e da fé. Já dizia o físico Albert Einstein que enfrentamos tempos complicados, quando é mais fácil quebrar um átomo do que desconstruir um preconceito.

O Estado é laico, mas há escolas que desdenham da Teoria da Evolução nas aulas de ciências, substituindo a origem das espécies e a seleção natural pelo paraíso bíblico e pelo criacionismo. Sai Charles Darwin, entram Adão e Eva. O Estado é laico, mas bancadas religiosas conseguem aprovar um Código (DES)Florestal que é o mundo dos sonhos da moto-serra. O Estado é laico, mas grupos religiosos combatem ferozmente a homossexualidade ("um pecado, coisa de gente anormal") e o direito ao aborto, impedindo a mulher de ter direitos sobre o corpo dela (são "assassinas, não respeitam a vontade divina"). O Estado é laico, mas igrejas transformam grades de programação de emissoras de rádio e televisão (concessões públicas, que deveriam prestar serviço público) em púlpitos para proselitismo amplificado de suas crenças. Isso tudo sem falar na mercantilização da fé, nas contribuições que garantem acesso ao reino dos céus.

Nas empresas, no mundo do trabalho, a ordem é competir para aniquilar o concorrente. Quem trabalha o faz por pura necessidade - há muito o prazer se perdeu, em algum lugar do passado. Convive-se com pressões, cobranças, constrangimentos, avaliações desmedidas e esdrúxulas, acúmulo de tarefas, metas inatingíveis e tresloucadas. O sono e o descanso rareiam. Finais de semana transformam-se em dias úteis. Longe se vai a premissa marxista de "oito horas de trabalho, oito horas de descanso, oito horas de lazer". O homem-máquina não pára. Não tem tempo para dar risadas com os amigos. Nem mesmo para uma só cerveja gelada. Só uma. Ah, mas tudo bem, temos as redes sociais, mandei uma mensagem por celular, passei um e-mail. O espaço real é substituído pelo virtual. 

O "é preciso se destacar" tão presente no mundo corporativo contamina desde cedo as cabeças das crianças e adolescentes que, pressionadas pelos grupos, acocadas pelos pais, ávidas por reconhecimento e fama, preferem deixar de lado princípios éticos e de cooperação, os laços com o conhecimento, a dúvida, a pergunta, a curiosidade e as boas leituras para se destacar pelo saber levar vantagem, pelo empreendedorismo, pelo enganar e colar nas provas, por comprar e clonar trabalhos, por consumir a gastar. Cada vez mais - sejam gastos obsessivos com a busca do corpo perfeito, segundo padrões da moda, e moldados em academias e por meio de dietas malucas, sejam gastos com viagens para o exterior a cada três meses (Disney, de preferência, e para comprar mais um pouco, claro), além de ostentar para os amigos os carrões de última geração que pertencem aos pais, verdadeiras máquinas que parecem saídas de filmes futuristas, também trocadas a cada ano (ficam obsoletas, é verdade), e geralmente dirigidas por motoristas fardados.

Os responsáveis por "formar" essas crianças talvez devessem ouvir o filósofo Mario Sergio Cortella, quando ele diz que "o mundo que queremos para nossos filhos depende  muito dos filhos que criamos para atuar neste novo mundo". Mas aí já seria exigir demais. Ouvir para quê? Não dá para parar, não dá para ouvir. É preciso acelerar. É preciso ganhar dinheiro. E, afinal de contas, o dinheiro é deles mesmo, fazem com a grana o que bem entenderem. Têm. Podem. Fazem. A equação é simples.

Anda mesmo da pá virada esse mundo, como diria meu avô. Alguma coisa está fora da ordem, já cantou Caetano Veloso. Muita coisa está fora da ordem, Caetano. Ou, sei lá, vai ver que o ranzinza sou eu. Um chato de galocha, como também costumava falar meu avô. Talvez seja a idade, os 40 já chegaram, os cabelos brancos aparecem... quem sabe apenas uma fase mais amarga da vida. Tomara. Mas será? Será mesmo?