domingo, 24 de abril de 2016

GOLPISTAS

Sei que já bati nessa tecla por aqui. mas há momentos em que a repetição é uma das estratégias da resistência. Reconheço também que golpistas não guardam muito apreço por racionalidade, lógica e argumentos; preferem reproduzir como zumbis o 'fora Dilma, fora PT, é só o primeiro passo, depois a gente tira os outros de lá'. Não vou entrar nessa esparrela, roda viva vazia de conteúdos e reducionista. Peço licença para insistir em reflexões bem específicas sobre o suposto crime que supostamente (são muitas as suposições mesmo, daí a redundância) justificaria o impeachment da presidenta Dilma.
Não são poucos os juristas que afirmam que o argumento das pedaladas fiscais é frágil e insuficiente para caracterizar, de forma cabal, como exige a Constituição, o chamado crime de responsabilidade. Para não ser acusado de citar profissionais qualificados do Direito que possam ser chamados de 'petralhas' ou 'esquerdinhas', peço ajuda àquele que é (era?) o herói nacional que desbaratou e condenou a quadrilha do mensalão (do PT, porque o do PSDB...).
Em evento realizado em Florianópolis na sexta-feira última (22 de abril), Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as 'acusações contra a presidenta são fracas, provocam desconforto e colocam a nação diante de grave problema de proporcionalidade, porque descumprimento de regra orçamentária é a regra de todos os governos do Brasil'.
O fato - sem interpretações - é que o pedido de impedimento apresentado à Câmara dos Deputados alegava explicitamente as pedaladas fiscais. Essa foi inclusive a delimitação estabelecida pelo STF, na madrugada da quinta para a sexta-feira que antecedeu a votação em plenário - os deputados só poderiam votar considerando o pedido inicial. Portanto, se as pedaladas não configuram crime de responsabilidade, como alerta Joaquim Barbosa, o que acompanhamos no domingo passado foi quebra de ordem institucional. Trocando em miúdos: um golpe (notem que não estou nem considerando o deplorável espetáculo do 'pela minha mãe, pela minha família, pela minha sei lá o que, ignorando por completo as ditas pedaladas) .
Mas vamos, a título de exercício e elucubração, forçar a mão e aceitar que as pedaladas representem crime de responsabilidade. Bem, partindo dessa premissa, Itamar, FHC e Lula deveriam ter sido impichados também, assim como dezessete governadores de estado, incluindo o exemplo máximo de eficiência na administração pública, o tucano Geraldo Alckmin, de São Paulo.Todos recorreram ao mesmíssimo expediente fiscal. Todos adotaram as manobras, as chamadas pedaladas. Por que então apenas Dilma é punida? Porque o procedimento é seletivo, casuístico, oportunista, medida de exceção. Porque o que interessa mesmo é tirar o PT do poder. Porque estamos diante de um golpe.
Pedalada não é crime de responsabilidade? Então é golpe. Pedalada é crime de responsabilidade? Então é golpe também. E aqueles que defendem o golpe... só podem ser chamados de golpistas.

sábado, 9 de abril de 2016

MAPA DO IMPEACHMENT, ESTADO POR ESTADO

Passei a tarde fazendo contas (imagino como devem estar funcionando essas planilhas em Brasília, governo e oposição). Adotei como ponto de partida o levantamento que está sendo feito e publicado diariamente pelo "Estadão". Organizei o mapa estado por estado, para sistematizar um cenário mais detalhado da votação do impeachment.
Algumas conclusões: percentualmente, as piores fotografias para a presidenta Dilma estão no Distrito Federal e em Santa Catarina (87,5% de favoráveis ao impedimento cada), em Goiás (82,3% a favor) e no Espírito Santo (80% a favor).
As notícias mais alvissareiras, ainda trabalhando com porcentagens, chegam do Piauí (50% contrários ao impeachment), da Bahia (41% contra) e do Ceará (40,9% contra).
Na região Sudeste, 62% são a favor e 20% são contrários (há ainda os indecisos e o que não quiseram responder). No Sul, o quadro é ainda mais complicado: 70,1% favoráveis e 20,7% contrários. Já no Nordeste, o equilíbrio é bem maior: os favoráveis chegam a 40,3%; os contrários somam 30,4%.
Numericamente, claro, a surra maior acontece em São Paulo: 50 parlamentares favoráveis versus apenas 13 contrários (diferença de 37 deputados).

Até hoje, sábado (09 de abril), o levantamento do "Estadão" contabiliza 286 votos a favor do processo e 114 contrários.
Eis os números, por estado:
1) ACRE
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 4 (50%)
Indeciso = 1 (12,5%)
Contra o impedimento = 3 (37,5%)
2) ALAGOAS
Total deputados = 9
A favor do impedimento = 3 (33,3%)
Indecisos = 3 (33,3%)
Não quis responder = 1 (11,1%)
Contra o impedimento = 2 (22,2%)
3) AMAZONAS
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 5 (62,5%)
Indeciso = 1 (12,5%)
Não quis responder = 2 (25%)
Contra o impedimento = ZERO
4) AMAPÁ
Total deputados = 8
A favor do impedimento = ZERO
Indecisos = 3 (37,5%)
Não quis responder = 3 (37,5%)
Contra o impedimento = 2 (25%)
5) BAHIA
Total deputados = 39
A favor do impedimento = 15 (38,4%)
Indecisos = 7 (17,9%)
Não quis responder = 1 (2,5%)
Contra o impedimento = 16 (41%)
6) CEARÁ
Total deputados = 22
A favor do impedimento = 8 (36,3%)
Indecisos = 2 (9%)
Não quis responder = 3 (13,6%)
Contra o impedimento = 9 (40,9%)
7) DISTRITO FEDERAL
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 7 (87,5%)
Indecisos = ZERO
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 1 (12,5%)
8) ESPÍRITO SANTO
Total deputados = 10
A favor do impedimento = 8 (80%)
Indecisos = ZERO
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 2 (20%)
9) GOIÁS
Total deputados = 17
A favor do impedimento = 14 (82,3%)
Indecisos = 1 (5,88%)
Não quis responder = 1 (5,8%)
Contra o impedimento = 1 (5,8%)
10) MARANHÃO
Total deputados = 18
A favor do impedimento = 5 (27,7%)
Indecisos = 7 (38,8%)
Não quis responder = 3 (16,6%)
Contra o impedimento = 3 (16,6%)
11) MINAS GERAIS
Total deputados = 53
A favor do impedimento = 29 (54,7%)
Indecisos = 6 (11,3%)
Não quis responder = 8 (15%)
Contra o impedimento = 10 (18,8%)
12) MATO GROSSO DO SUL
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 5 (62,5%)
Indecisos = 1 (12,5%)
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 2 (25%)
13) MATO GROSSO
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 5 (62,5%)
Indecisos = 2 (25%)
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 1 (12,5%)
14) PARÁ
Total deputados = 17
A favor do impedimento = 8 (47%)
Indecisos = 4 (23,5%)
Não quis responder = 2 (11,7%)
Contra o impedimento = 3 (17,6%)
15) PARAÍBA
Total deputados = 12
A favor do impedimento = 5 (41,6%)
Indecisos = 3 (25%)
Não quis responder = 1 (8,3%)
Contra o impedimento = 3 (25%)
16) PERNAMBUCO
Total deputados = 25
A favor do impedimento = 13 (52%)
Indecisos = 4 (16%)
Não quis responder = 4 (16%)
Contra o impedimento = 4 (16%)
17) PIAUÍ
Total deputados = 10
A favor do impedimento = 3 (30%)
Indecisos = 2 (20%)
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 5 (50%)
18) PARANÁ
Total deputados = 30
A favor do impedimento = 20 (66,6%)
Indecisos = 3 (10%)
Não quis responder = 2 (6,6%)
Contra o impedimento = 5 (16,6%)
19) RIO DE JANEIRO
Total deputados = 46
A favor do impedimento = 24 (52,1%)
Indecisos = 8 (17,3%)
Não quis responder = 3 (6,5%)
Contra o impedimento = 11 (23,9%)
20) RIO GRANDE DO NORTE
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 5 (62,5%)
Indecisos = 2 (25%)
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 1 (12,5%)
21) RONDÔNIA
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 2 (25%)
Indecisos = ZERO
Não quis responder = 6 (75%)
Contra o impedimento = ZERO
22) RORAIMA
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 5 (62,5%)
Indecisos = ZERO
Não quis responder = 3 (37,5%)
Contra o impedimento = ZERO
23) RIO GRANDE DO SUL
Total deputados = 31
A favor do impedimento = 20 (64,5%)
Indecisos = ZERO
Não quis responder = 2 (6,4%)
Contra o impedimento = 9 (29%)
24) SANTA CATARINA
Total deputados = 16
A favor do impedimento = 14 (87,5%)
Indecisos = ZERO
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 2 (12,5%)
25) SERGIPE
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 4 (50%)
Indecisos = 1 (12,5%)
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 3 (37,5%)
26) SÃO PAULO
Total deputados = 70
A favor do impedimento = 50 (71,4%)
Indecisos = 1 (1,4%)
Não quis responder = 6 (8,5%)
Contra o impedimento = 13 (18,5%)
27) TOCANTINS
Total deputados = 8
A favor do impedimento = 5 (62,5%)
Indecisos = ZERO
Não quis responder = ZERO
Contra o impedimento = 3 (37,5%)