Nas eleições do ano que vem, poderão conquistar meu coração, minha militância e meu voto as forças políticas que estiverem verdadeiramente dispostas a abraçar a seguinte agenda:
- Democratização das comunicações, com fim da propriedade cruzada, direito de resposta, redistribuição das verbas publicitárias e fim das concessões públicas para políticos e religiões;
- Financiamento público de campanhas;
- Reforma tributária progressiva, com ricos pagando mais impostos, taxação sobre heranças e grandes fortunas, sistema de fiscalização inteligente e eficaz e punições severas para sonegadores, sem privilégios, incluindo empresários, banqueiros e empreiteiros;
- Reforma agrária para fazer valer o uso social da terra estabelecido pela Constituição e enterrar os latifúndios improdutivos e a especulação fundiária, com apoio e crédito para a agricultura familiar;
- Investimentos maciços em energia limpa e sustentável;
- Destinação de 10% do PIB para a Educação, a fazer da área verdadeira prioridade nacional, e com ênfase absoluta no sistema público, em todas as esferas, e na valorização e qualificação dos professores (o que inclui salários dignos) e na construção/modernização de bibliotecas, para formar leitores;
- Direito ao aborto;
- Criminalização da homofobia;
- Combate irrestrito ao racismo e ao extermínio da população negra, principalmente jovens de periferias;
- Proteção total aos direitos indígenas;
- Olhar específico e também cuidadoso para os direitos das mulheres, sem concessões;
- Reconhecimento e valorização e fomento à produção cultural que nasce nas periferias das grandes cidades e também nas regiões Norte e Nordeste do país, com a garantia de diversidade de manifestações (música, literatura, cinema, artes visuais...) e de vozes e sotaques;
- Fim da reeleição e limite para mandatos parlamentares;
- Voto aberto em todas as votações no Congresso, sem exceção;
- Desmilitarização das polícias;
- Prioridade total também para ciência e tecnologia, a ser colocada no topo de nossas necessidades estratégicas de desenvolvimento, com investimento anual de pelo menos 2% do PIB na área e definição de áreas de investimento, aumento das bolsas para mestrado e doutorado e diálogo efetivo com instituições de excelência do exterior, sem deixar de lado as Humanidades;
- Política externa altiva, soberana e independente, sem negar relações com o Norte, mas valorizando laços de proximidade (comércio, acordos, intercâmbio, tecnologias...) com o Mercosul, o Brics, o Oriente Médio e os países africanos. Não aceitação de ingerência estadunidense na vida e nos negócios do Brasil e dos brasileiros;
- Defesa ampla, geral e irrestrita da soberania dos povos, em geral, e do Estado Palestino, especificamente;
- Políticas urbanas que recuperem e revitalizem as regiões centrais das grandes cidades, entendam a moradia como um direito inalienável, combatam os grandes cartéis e a especulação imobiliária e façam das cidades saudáveis e abertos espaços públicos de conivência democrática;
- Sistema de transporte público inteligente, integrado (metrô-ônibus-trens) e de boa qualidade, para todos, centro e periferia, e com tarifa zero;
- Sistema de saúde que faça do SUS sua verdadeira razão de ser, escanteando grupos privados apenas interessados em lucros, humanizando o atendimento, equipando ambulatórios e hospitais e fazendo dos médicos (que devem obrigatoriamente chegar também aos grotões e áreas carentes do país) os protagonistas do processo, com salários dignos, condições adequadas de trabalho e plano de carreira;
- Política de esportes diretamente ligada à saúde e à cidadania, como exercício de qualidade de vida e de inclusão social, desde a primeira infância, e não apenas como instrumento de competição e formação de restrito número de "atletas de ponta";
- Salário mínimo do DIEESE e efetivação de aposentadorias suficientes para garantir terceira idade digna;
- Reinterpretação da Lei da Anistia, com a imediata abertura de todos os documentos oficiais disponíveis sobre a ditadura civil-militar brasileira, para fazer valer o direito à memória e à justiça.
São princípios gerais, claro. Para marcar posição, estabelecer lado. E começar a conversar.
Putz... incluiria na agenda uma ampla reforma do judiciário, com o fim dos mandatos vitalícios, ampliação das redes de conciliação nas causas cíveis, ampliação do controle externo (para além do CNJ).
ResponderExcluirA revisão da política de drogas, com a despenalização do consumo e ampliação de penas alternativas. Sim, eu sou favorável a descriminalização das drogas, mas topo o debate - exceto a maconha, que me parece muito evidente o anacronismo em mantê-la na ilegalidade.
E, obviamente, esqueceu do #ForaJuvenal