MARCOS VALÉRIO ACUSA. IMPRENSA REPERCUTE. MAS NINGUÉM MOSTRA PROVAS. PODE?

Um minutinho de responsável e necessária reflexão, por gentileza, para que possamos avaliar os estragos causados pelo Supremo Tribunal Federal (SFT) ao definir recentemente condenações com base no "é impossível que não soubesse" e no tal "domínio do fato". A partir dessa decisão, divisora de águas, o que parece estar sendo consagrado e enraizado no país é a inversão total do princípio da presunção da inocência ("todos são inocentes até que se prove o contrário") - este sim um dos pilares de sustentação da democracia. 

O empresário Marcos Valério vem a público agora para fazer acusações gravíssimas contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e outras figuras importantes do PT, envolvendo na lista de suas novas "denúncias" inclusive o assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. Os jornalões e panfletos que pretendem ser revistas reproduzem e reverberam indiscriminadamente essas acusações, apenas se pautando nas falas de Valério, sem qualquer investimento sério e responsável em apuração jornalística. Se ele falou, está falado. A palavra de Valério é tomada e vendida como a máxima expressão e verdade dos fatos. Cria-se um círculo vicioso, numa reação articulada em cadeia - com cristalino propósito de agendar e pautar a opinião pública (ou publicada). O STF, por sua vez, entra firme no jogo e já acena com a possibilidade de oferecer proteção para Marcos Valério. 

Mas, caramba: será que foi só agora que o empresário mineiro lembrou-se de que tinha tais informações tão contundentes? Estava com a memória fraca? Durante mais de seis anos, até para garantir sua absolvição ou redução de pena, teve inúmeras oportunidades de jogar essa lama no ventilador e não o fez... por quê? Só agora, que foi condenado a 40 anos de prisão, é que resolveu botar a boca no trombone, derrubando e contradizendo inclusive tudo aquilo que já tinha sido dito e apresentado pela defesa dele, no julgamento do Supremo, como representação da verdade? Então tudo aquilo que a defesa dele apresentou no STF pode ser considerado como informações que não correspondem à realidade dos fatos, jogo de cena? Como assim? O que vale, afinal: o que ele dizia antes? Ou o que passa a afirmar agora?

E a publicação semanal da maior editora do Brasil, por que não revela o áudio da fita que diz ter com a conversa com Marcos Valério? E os demais veículos, por que se deixam apenas pautar por "matérias" publicadas por outros veículos, num acordo de cavalheiros que significa apenas repetição de suposições e de ilações, sem apuração independente e consistente? O texto da Folha é acintoso e representativo dessa dinâmica: "Segundo o jornal "O Estado de São Paulo", Valério prestou depoimento a Gurgel no fim de setembro, quando teria mencionado Lula e o ex-ministro Palocci. Reportagem da revista "Veja" desta semana afirma que Valério teria informações sobre o envolvimento do PT com o assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, em 2002". Notem: é tudo construído na base do "ouvi dizer" (de outras fontes) e no condicional (teria mencionado, teria informações...). Cadê a notícia? Cadê a reportagem?  

Essa prática tem nome: denuncismo. Como escreve Felipe Pena no livro "Teorias do Jornalismo", "jornalismo investigativo não se baseia em denúncias, apenas começa com elas. A base mesmo é uma sólida pesquisa por parte do repórter". Lamentavelmente, além de espetáculo e entretenimento, Jornalismo se transformou também na arte de narrar para chantagear cidadãos e governos, em nome de uma ferrenha e truculenta oposição política, por conta da incapacidade de aceitar as regras do regime democrático - e recentes derrotas eleitorais. Quem não vence nas urnas tenta ganhar no grito, com ameaças.

Por que, no limite, o STF não exige que Marcos Valério revele então as provas que diz ter, obrigando-o a tornar públicos os documentos, gravações, contratos e extratos de operações financeiras capazes de colocar fim ao disse-que-disse? Quem acusa tem o ônus da prova, não? Ou será que passamos a viver num "Estado Democrático de Direito" onde qualquer um pode fazer a acusação leviana que quiser e bem entender, a qualquer tempo - e o sujeito acusado é que deve correr para provar que é inocente? Será que agora passamos a viver sob o domínio do "você é culpado e dane-se se não conseguir demonstrar o contrário"?  

Sei que a leitura desse texto já levou mais de um minuto. Não foi tempo perdido, avalio. Continuemos refletindo mais um pouquinho. Porque é de Democracia que estamos falando.

VEJA, PERGUNTAR NÃO OFENDE...

A revista (Panfleto? Tampa de esgoto?) Veja diz que tem a gravação da entrevista com Marcos Valério ("matéria" de capa da edição que está nas bancas) botando a boca no trombone e acusando o ex-presidente Lula de ser o chefe do "mensalão", mas avisa que decidiu não divulgar o áudio para respeitar acordo feito com a fonte. 

Singelas dúvidas: 

1) Por que raios então a revista escreveu e reconheceu inicialmente, no editorial ("Carta ao Leitor") da mesma edição, que a tal entrevista não aconteceu e que foram ouvidos amigos e "interlocutores próximos" a Marcos Valério?; 

2) Por que Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, veio imediatamente a público para reforçar e garantir que a revista jamais conversou com o cliente dele, sem que a publicação da Abril movesse um músculo para contestar a afirmação?; 

3) Se essa gravação existe, por que não foi ainda encaminhada para a Justiça, para que os devidos procedimentos de investigação sejam adotados? A Veja tem prerrogativas de Ministério Público?; 

4) Se Veja tivesse mesmo esse tiro de AR-15 contra Lula, por quem alimenta ódio de classe desde sempre, trancaria o troféu a sete chaves ou correria para espalhar a gravação por todos os canais e meios possíveis e imagináveis, fazendo um "estardalhaço final"? Não seria a tão desejada "bala de prata"? E fica guardada?;

5) Veja guardaria esse tesouro em plena campanha eleitoral (disputas municipais)?;

6) Desde quando a revista se comporta de forma ética, a ponto de honrar e respeitar acordos feitos com as fontes?

7) Por fim, por que diabos o governo federal continua sustentando esse panfleto (só o governo Dilma investiu cerca de 1,5 milhão de reais na Editora Abril, em inserções publicitárias)?

Só para saber. Perguntar não ofende. 

ERA UMA VEZ O MENSALÃO MINEIRO...

Aos que estão acompanhando o julgamento do chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), recomendo fortemente que corram já à banca de jornal mais próxima para comprar a edição de agosto da revista Piauí, que traz como destaque de capa o "Mensalão à mineira". Sem pretender inventar a roda, e colocando em prática a tradição da grande reportagem (contar bem uma boa história, com antecedentes e contextos), a repórter Daniela Pinheiro (a mesma autora dos perfis mais que recomendados de Ricardo Teixeira e Silas Malafaia, também publicados pela Piauí) dedica-se a costurar uma narrativa de fôlego que remonta às origens do esquema idealizado e operado por Marcos Valério em Minas Gerais, em favor do PSDB daquele estado, numa espécie de "saiba como tudo começou". Sem adjetivos, atendo-se às informações, a reportagem se impõe por sua qualidade jornalística, estabelecendo-se como um oásis de explicações, num deserto escaldante e seco de fragmentos e condenações. É leitura obrigatória. 

Daniela conta como a SMP&B, já em 1996, havia alcançado o status de mais importante agência de publicidade de Minas Gerais, com contratos firmados com estatais importantes, como a Usiminas; ainda assim, pessimamente administrada, acumulava dívidas de doze milhões de reais. A alternativa talvez fosse decretar a falência, caso um dos donos da empresa, Cristiano Paz, não tivesse sido procurado no escritório por um figura desconhecido, mas articulado, convincente e cheio de ideias - Marcos Valério de Souza, que até acumulava passagens tão obscuras quanto estranhas pelo Banco do Estado de Minas Gerais (BEMGE) e pelo mercado financeiro. Ele garantia conhecer os caminhos das pedras para tirar a agência do buraco. 

"Enquanto esperava (a resposta dos donos), Marcos Valério agiu. À Justiça, ele disse ter conhecido o então presidente da Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade, quando ambos faziam cooper na lagoa da Pampulha. Abordou o empresário, apresentou-se como representante dos donos da SMP&B e revelou ter uma proposta irrecusável: Andrade entraria como sócio da massa falida da empresa, que se recuperaria em breve". A oferta era inusitada, para dizer o mínimo. No entanto, talvez porque ambos, em silêncio e solitariamente, já vislumbrassem caminhos futuros, Clésio Andrade resolveu assumir a direção do negócio e tornou-se sócio majoritário da agência. Marcos Valério, como lembra a reportagem, ficou com 10% das ações e, muito melhor, o cargo de diretor-financeiro da empresa, viabilizando uma manobra que seria fundamental para seus planos vindouros.

Como narra Daniela, "a estratégia de Valério foi declarar a morte da SMP&B Publicidade - e  assim enterrar suas dívidas - e fazer nascer das cinzas a SMP&B Comunicação, de ficha limpíssima. Estariam assim credenciados para prosseguir no mercado e principalmente se embrenhar em uma nova seara - a de campanhas políticas". À repórter, o deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB/MG) reforçou que "a grande sacada de Marcos Valério foi vislumbrar o que ele podia fazer com uma agência de publicidade na mão, a dois anos de uma eleição. (...) A agência já tinha credibilidade, já tinha contratos com o governo e com as empresas do estado, que eram suas maiores clientes. Bastou ele amarrar o pacote". 

Saía assim de cena o financiamento de campanhas políticas via caixas dois viabilizados por contas fantasmas, como havia ficado escrachado durante a passagem de Fernando Collor de Melo pela Presidência da República, e já bastante visado e desgastado, apesar de não totalmente abandonado. O propósito era conduzir as falcatruas por meio da agência, o que "parecia representar uma novidade insuspeita nas relações promíscuas entre a política e o poder privado". Em pouco tempo, o hábil e sedutor Valério transitava com tranquilidade também pelos corredores do governo federal, não sem antes ter comprado, em Minas, seu principal concorrente, a DNA Publicidade. Continuemos juntando as pontas: dois anos depois, em 98, Clésio de Andrade deixou a agência para se candidatar a vice na chapa do tucano Eduardo Azeredo, candidato à reeleição ao governo do estado. Resultado imediato: as contas de publicidade de Valério foram dobradas. E ganha um doce quem adivinhar quem assumiu a área de comunicação da campanha do PSDB. 

Foi quando o esquema começou a funcionar de fato. A SMP&B já tinha, havia dez anos, a conta do Enduro Internacional da Independência (prova de motociclismo). Por ordem do governo de Azeredo, três estatais (a mineradora Comig; Copasa, de saneamento; e o Bemge) foram obrigadas a assumir cotas de patrocínio do evento, irrigando os cofres de Marcos Valério com uma bolada de três milhões e meio de reais. Verbas públicas. Lembra Daniela que "de acordo com o Ministério Público Federal, os diretores das estatais eram amigos pessoais de Azeredo ou participaram de sua campanha eleitoral. (...) Na mesma época, o tesoureiro da campanha (à reeleição), Claudio Mourão, com quem Azeredo mantinha uma relação de amizade havia mais de uma década, bateu às portas da agência de Marcos Valério".  

Começavam também os empréstimos (que mais tarde se tornariam famosos) tomados dos bancos Rural e BMG para dar conta de despesas de campanha. "O primeiro empréstimo foi de dois milhões de reais. Dias depois, houve outro, de nove milhões de reais. Como garantia, a empresa de Valério apresentava notas promissórias e contratos com o governo de Minas Gerais - o que, segundo a denúncia (processo que corre na Justiça), só seria possível com o aval das autoridades estaduais". A estratégia: confundir para escapar da fiscalização. E de punições. 

Continua a reportagem: "Segundo o ministro Joaquim Barbosa, o modus operandi adotado por Marcos Valério ao se envolver com petistas e tucanos foi misturar dinheiro limpo com dinheiro sujo em suas contas. Funcionava assim: a SMP&B pegava um empréstimo junto ao Banco Rural e, ao mesmo tempo, era paga por serviços de publicidade que seriam feitos para estatais mineiras. O dinheiro entrava nas contas, misturava-se com a contabilidade normal da empresa e era usado para quitar os empréstimos". Ficavam todos felizes, com as mais diferentes demandas atendidas: o dinheiro público que saía das estatais ajudava a pagar campanhas e financiava os negócios promissores de Marcos Valério; fontes de empréstimos camaradas, os bancos se "qualificavam" para concretizar negócios privilegiados com o Estado - perdiam aqui para recuperar, com extras, acolá. 

Até que o ex-presidente Itamar Franco venceu Azeredo nas eleições de 98, em segundo turno. O esquema ruiu? Nem tanto. "Ainda assim, a SMP&B se manteve em alta. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, a agência ganhou as contas dos ministérios do Trabalho e dos Esportes, além da estatal Eletronorte. Também foi contratada por prefeituras do PSDB e pelo governo de Goiás, sob a batuta do tucano Marconi Perillo. (...) A empresa voltaria a ter as principais contas do governo de Minas Gerais em 2002, com a eleição de Aécio Neves".

Também em 2002, Lula foi eleito para a Presidência da República. Disposto a não perder negócios - e com experiência acumulada para dar e vender - Marcos Valério manteve-se sempre por perto do governo federal, a distribuir afagos e carinhos, como a dizer 'estou por aqui'. Conta a reportagem que foi "no ano seguinte que Marcos Valério foi apresentado a Delúbio Soares pelo deputado do PT mineiro Virgílio Guimarães, de quem era amigo de infância. Esse encontro mudou definitivamente os rumos de sua até então profícua carreira como operador de campanhas eleitorais", escreve Daniela.

Em 2003, o PT acumulava dívidas de campanha que chegavam a 60 milhões de reais. Delúbio, tesoureiro do partido, era pressionado a dar um jeito. Qualquer jeito. O PT tinha um problemão; Marcos Valério, a solução. Começava ali o "era uma vez o esquema operado pelo Partido dos Trabalhadores...", agora julgado no STF. Daniela cita ainda na reportagem o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem a "experiência mineira foi a origem e o laboratório do mensalão, e Azeredo teria sido um dos principais mentores e o principal beneficiário do esquema".

Como já ensina a Lei de Lavoisier, "na natureza nada se cria, nada se perde; tudo se transforma". Que bom que ainda existem jornalistas como Daniela Pinheiro, sempre disposta a reportar essas transformações.