domingo, 24 de abril de 2016

GOLPISTAS

Sei que já bati nessa tecla por aqui. mas há momentos em que a repetição é uma das estratégias da resistência. Reconheço também que golpistas não guardam muito apreço por racionalidade, lógica e argumentos; preferem reproduzir como zumbis o 'fora Dilma, fora PT, é só o primeiro passo, depois a gente tira os outros de lá'. Não vou entrar nessa esparrela, roda viva vazia de conteúdos e reducionista. Peço licença para insistir em reflexões bem específicas sobre o suposto crime que supostamente (são muitas as suposições mesmo, daí a redundância) justificaria o impeachment da presidenta Dilma.
Não são poucos os juristas que afirmam que o argumento das pedaladas fiscais é frágil e insuficiente para caracterizar, de forma cabal, como exige a Constituição, o chamado crime de responsabilidade. Para não ser acusado de citar profissionais qualificados do Direito que possam ser chamados de 'petralhas' ou 'esquerdinhas', peço ajuda àquele que é (era?) o herói nacional que desbaratou e condenou a quadrilha do mensalão (do PT, porque o do PSDB...).
Em evento realizado em Florianópolis na sexta-feira última (22 de abril), Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as 'acusações contra a presidenta são fracas, provocam desconforto e colocam a nação diante de grave problema de proporcionalidade, porque descumprimento de regra orçamentária é a regra de todos os governos do Brasil'.
O fato - sem interpretações - é que o pedido de impedimento apresentado à Câmara dos Deputados alegava explicitamente as pedaladas fiscais. Essa foi inclusive a delimitação estabelecida pelo STF, na madrugada da quinta para a sexta-feira que antecedeu a votação em plenário - os deputados só poderiam votar considerando o pedido inicial. Portanto, se as pedaladas não configuram crime de responsabilidade, como alerta Joaquim Barbosa, o que acompanhamos no domingo passado foi quebra de ordem institucional. Trocando em miúdos: um golpe (notem que não estou nem considerando o deplorável espetáculo do 'pela minha mãe, pela minha família, pela minha sei lá o que, ignorando por completo as ditas pedaladas) .
Mas vamos, a título de exercício e elucubração, forçar a mão e aceitar que as pedaladas representem crime de responsabilidade. Bem, partindo dessa premissa, Itamar, FHC e Lula deveriam ter sido impichados também, assim como dezessete governadores de estado, incluindo o exemplo máximo de eficiência na administração pública, o tucano Geraldo Alckmin, de São Paulo.Todos recorreram ao mesmíssimo expediente fiscal. Todos adotaram as manobras, as chamadas pedaladas. Por que então apenas Dilma é punida? Porque o procedimento é seletivo, casuístico, oportunista, medida de exceção. Porque o que interessa mesmo é tirar o PT do poder. Porque estamos diante de um golpe.
Pedalada não é crime de responsabilidade? Então é golpe. Pedalada é crime de responsabilidade? Então é golpe também. E aqueles que defendem o golpe... só podem ser chamados de golpistas.

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